09/12/2020 Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
A Receita Estadual divulgou, nesta terça-feira (8/12), a 29ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. A publicação, que já está disponível no Receita Dados (portal de transparência da Instituição), apresenta o desempenho dos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de novembro. Os números reafirmam o cenário de retomada da atividade econômica, com resultados positivos, por exemplo, na emissão de notas eletrônicas, nas vendas da indústria e do varejo e na arrecadação de ICMS.
O mês de novembro foi o sexto consecutivo de variação positiva na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e + NFC-e), com crescimento de 8,4%, sempre comparando a períodos equivalentes de 2019. O pior resultado ocorreu em abril (-16,7%), enquanto o melhor aconteceu em outubro (10,5%). No acumulado do período da crise (16 de março a 30 de novembro), o indicador registrou patamar positivo pela primeira vez desde o início da pandemia, com ganho real de 0,3%.
Outro destaque foi o desempenho das vendas da indústria, que apresentou a melhor variação mensal interanual desde o início do período da crise, sendo o sexto mês consecutivo de variações positivas. O indicador, que foi de 19,7% em outubro, registrou aumento de 21,7% em novembro. Dentre os 19 setores industriais analisados, todos, pelo segundo mês consecutivo, apresentaram crescimento. Com isso, no acumulado da crise a atividade industrial agora acumula ganhos de 2,4% na comparação com o mesmo período de 2019.
A boa performance também foi registrada nas vendas no varejo, com indicador interanual positivo de 3,0% em novembro, o que representa o quarto mês consecutivo de crescimento da atividade. Os setores que mais contribuíram para o resultado foram os de Material de Construção, Lojas de Departamento e Magazines, Supermercados, Eletroeletrônicos, Móveis, Medicamentos e Veículos. Em contrapartida, os números foram negativos para Vestuário e Combustíveis. Agora, a atividade varejista acumula queda de -3,9% entre 16 de março e 30 de novembro.
Além disso, os números seguiram repercutindo positivamente na arrecadação de ICMS, que alcançou o quarto mês seguido de crescimento frente a períodos equivalentes de 2019. Em novembro, o desempenho foi 13,7% (R$ 443 milhões) superior ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA, totalizando R$ 3,68 bilhões arrecadados. O montante reflete, em sua maioria, a arrecadação referente às operações ocorridas no mês de outubro. Esse é o melhor resultado mensal na variação interanual desde o início do ano, superando outubro (11,6%), setembro (9,8%) e agosto (1,7%). O pior resultado havia ocorrido em maio, com queda de -28,6% (R$ 852 milhões) na arrecadação do imposto.
Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, 11 segmentos apresentaram variação positiva no indicador em novembro. Os melhores resultados percentuais ocorreram nos setores de Metalmecânico (+53,4%), Móveis e Materiais de Construção (+34,6%) e Polímeros (+26,2%). As quedas foram verificadas nos ramos de Energia Elétrica (-12,6%), Calçados e Vestuário (-2,4%) e Comunicações (-1,5%).
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