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13/01/2021 Nsc Total

Reforço no Fisco ajudou a superar meta de arrecadação no Estado

A nomeação de 90 novos auditores fiscais, aprovados no concurso público de 2018, foi um dos motivos para que SC tenha ido na contramão de outros estados e terminado o ano passado com aumento de 2,3% na arrecadação em meio à pandemia – 12% só no mês de dezembro, que chegou perto da marca de R$ 3 bilhões. Os profissionais passaram por treinamento e já estão atuando. Entre os nomeados, 23 vieram do fisco de outros estados.

Na avaliação do presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco), José Farenzena, a atuação do fisco foi fundamental para manter em alta a arrecadação. Em Santa Catarina, os setores de bebidas, combustíveis e lubrificantes foram destaque na fiscalização presencial e auditorias em 2020.

O resultado no ano ficou um pouco abaixo da inflação, com perda discreta de 1,7%. O resultado foi considerado excelente para um período com tantas perdas. Para se ter ideia do cenário nacional, a queda real da arrecadação da União foi de quase 8%.

- O Fisco vem provendo o que é necessário para manutenção dos investimentos públicos. Mesmo com a crise interna que tínhamos no início do ano, antes da pandemia, o trabalho não parou. O resultado é uma situação fiscal bastante positiva em Santa Catarina, apesar da conjuntura, inclusive com recordes batidos ao longo do ano - avalia Farenzena.

O sistema contou com novidades no último semestre, como a implantação do modelo piloto da NFC-e (Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor), a produção da aplicação Malhas Fiscais e o estudo do Dispositivo Autorizador Fiscal, para controle do varejo, que deve começar a operar no início deste ano.

Economia

A arrecadação em alta é positiva para o Estado, mas não deixa de ter um sabor amargo para o empresariado que teve sérias perdas ao longo de 2020, e que contava com mais auxílio dos governos para atravessar a crise. A economia vem se recuperando em SC, apesar da continuidade da pandemia. Ainda assim, é importante que o Estado avalie um programa de socorro mais efetivo enquanto a vacina não vem.