O substitutivo (leia a íntegra do texto nesta página) busca alterar e corrigir graves distorções no texto original apresentado pelo Poder Executivo e que iriam fragilizar o serviço e o servidor público no País.
O esforço de Malhani, em nome da categoria no Rio Grande do Sul e da Fenafisco, foi reconhecido em mensagem pública do presidente do Fonacate, Rudinei Marques, aos colegas das 37 entidades que compõem a Servir Brasil. “Aproveito para agradecer nosso coordenador da Comissão Parlamentar, Celso Malhani, da Fenafisco, e a todos que atuaram para que pudéssemos preparar esse texto”, disse Rudinei Marques. Mesmo em meio à pandemia, nos três primeiros meses deste ano, Malhani viajou a Brasília para dialogar com parlamentares, alertando deputados e senadores dos riscos de se aprovar a PEC 32 como ela está proposta. É importante destacar que o texto substitutivo foi elaborado pela Comissão Parlamentar do Fórum em parceria com a equipe da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, que é a Servir Brasil.
Em entrevista ao site da Fenafisco, publicado nacionalmente, Malhani afirmou que foram meses de trabalho da Comissão Parlamentar do Fonacate com colaboradores da Servir Brasil e, inclusive, diálogo com representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Administrativa, para que se chegasse ao texto final. “Sabemos que nesse momento de pandemia o acesso aos deputados será difícil. Mas vamos lutar para impedir as injustiças previstas no texto original da Reforma Administrativa”, ressaltou Malhani, que é diretor da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar.
Sobre o assunto, o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, destacou que um dos mais graves problemas da proposta original, vinda do governo Bolsonaro, é atingir a estabilidade dos servidores, um de extrema relevância para o serviço público e de interesse de toda a população.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2020

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