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13/04/2021 Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual

Arrecadação de ICMS e indicadores econômico-fiscais têm desempenho positivo em março

A 34ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul, divulgada nesta segunda-feira (12/4) pela Receita Estadual, destaca o desempenho positivo na arrecadação do ICMS e nos principais indicadores econômico-fiscais do Estado ao longo de março.

A publicação completa já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. A análise considera a variação frente a períodos equivalentes do ano anterior. Dessa forma, esse é o primeiro boletim em que as variações interanuais são calculadas tendo como base meses já afetados pelas medidas de combate à pandemia, iniciadas em 16 de março de 2020.

A arrecadação de ICMS indicou o oitavo mês consecutivo de variações positivas. Em março de 2021, o resultado de R$ 3,36 bilhões foi 9,5% (R$ 290 milhões) superior a março de 2020. Com isso, a arrecadação acumulada em 2021 é de R$ 10,4 bilhões, um aumento de R$ 502 milhões em relação ao período equivalente anterior (5,1%). Na visão dos últimos 12 meses, a arrecadação total é de R$ 38,67 bilhões – uma queda de R$ 967 milhões frente aos 12 meses imediatamente anteriores (-2,4%).

Na visão da arrecadação por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, dez segmentos apresentaram variação positiva no indicador em março de 2021. Os melhores resultados percentuais ocorreram nos setores de Metalmecânico (92,8%), Polímeros (78,4%) e Móveis e Materiais de Construção (31,5%). As maiores quedas foram verificadas nos ramos de Calçados e Vestuário (-24,8%), Bebidas (-22,1%) e Combustíveis e Lubrificantes (-13,6%).

Outro indicador positivo no mês foi a emissão de Notas Eletrônicas (Nota Fiscal Eletrônica + Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), que registrou variação positiva pelo décimo mês consecutivo frente a períodos equivalentes do ano anterior. O resultado em março de 2021 foi de 31,8%, melhor índice mensal desde o início das análises, corrigido pelo IPCA, influenciado pelo desempenho da indústria e pela base comparativa bastante reduzida. O pior resultado do indicador ocorreu em abril de 2020 (-16,7%). No acumulado do período da crise (16/3/20 a 31/3/21), o indicador agora acumula ganho de 7,1%.

Na visão das vendas por atividade, a Indústria, o Atacado e o Varejo registraram variações positivas ao longo do mês (frente a março de 2020). Os desempenhos foram, respectivamente, de 39,0%, 32,3% e 17,5%, consistindo nos melhores resultados comparativos para as três atividades. Com isso, os indicadores acumulados desde o início das medidas de quarentena (16 de março de 2020 a 31 de março de 2021) agora são de 11,3%, 6,5% e 0,2%. Essa também é a primeira vez que as três atividades computam variações positivas acumuladas ao final de um mês.

Indústria tem décimo mês consecutivo de variações positivas

A Indústria, em seu décimo mês consecutivo de variações positivas, computou uma variação de 39,0% em março, após variar 19,2% em janeiro e 33,1% em fevereiro. As áreas Metalmecânica, Agroindústria, Plásticos e Combustíveis foram as principais responsáveis pela influência no resultado expressivo da atividade.

A desvalorização do real frente ao dólar vem potencializando o aumento do preço dos combustíveis e causando aumento no preço de commodities no mercado externo, gerando uma forte onda de pressão de preços nas empresas – e isso é refletido nas variações apresentadas, corrigidas pelo IPCA (índice que não reflete a alta ainda concentrada na cadeia produtiva).

Dentre os 19 setores industriais selecionados para análise, apenas dois não apresentaram variação positiva comparando o último mês com o mesmo período do ano anterior. A média de variação identificada para os setores “ganhadores” em março foi de 48,7%, enquanto a média dos setores com variação negativa foi de -5,4%.

Setores metalmecânico e de alimentos impulsionam atacado

O Atacado apresentou variação mensal em março na ordem de 32,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, após ter apresentado ganhos de 10,1% em janeiro e 26,5% em fevereiro. As principais influências positivas para a performance do indicador foram os desempenhos dos atacadistas da área Metalmecânica (80,3%) e dos setores de Alimentos (16,1%), especialmente em decorrência do aumento nas operações com inseticidas, trigo, subprodutos de soja, e arroz. 

O setor atacadista de Combustíveis (29,4%) também apresentou expressiva variação positiva pela primeira vez desde o início das análises, tendo peso relevante no resultado positivo da atividade. O setor Bebidas (7,0%), que em fevereiro havia apresentado variação negativa pelo terceiro mês consecutivo, voltou a registrar níveis positivos de variação de venda em março de 2021 em comparação com março de 2020.

Varejo segue com desempenho positivo em março 

As novas medidas restritivas em razão da adoção dos protocolos da bandeira preta no Rio Grande do Sul foram implementadas a partir de 27 de fevereiro de 2021. Contudo, os níveis de vendas da atividade varejista mantiveram-se em patamares positivos para a maioria dos setores. O Varejo registrou indicador interanual positivo de 17,5% no mês de março, em comparação com o mesmo período de 2020. É o oitavo mês consecutivo sem apresentar variação negativa para a atividade.

Fator relevante que contribuiu para o expressivo resultado positivo foi a queda abrupta da atividade varejista a partir de meados de março de 2020, enfraquecendo o período comparativo. Os setores cuja variação positiva teve maior participação no impacto da atividade Varejista foram de Material de Construção (55,2%) e Veículos (41,7%). Além disso, apresentaram variações positivas relevantes os setores de Móveis (52,4%), Lojas de Departamento e Magazines (34,4%), Eletroeletrônicos (22,0%). Já os varejistas de Cosméticos (-15,9%) e Vestuário (-16,6%) continuam registrando queda, refletindo a diminuição das operações nestes setores em comparação ao mesmo período do ano anterior.

É valido ressaltar que os valores do boletim são corrigidos pelo índice geral do IPCA – contudo, conforme o IBGE, a variação de preços nos últimos meses tem sido maior que isso para alguns setores, como “Alimentação e Bebidas” e “Artigos de residência”, o que pode influenciar na variação positiva detectada para setores relacionados.

Publicado Originalmente em: Arrecadação de ICMS e indicadores econômico-fiscais têm desempenho positivo em março