04/10/2021 Fenafisco
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença, foi o convidado do programa RS em Pauta, transmitido na segunda-feira (27/9), pelo YouTube, para explicar como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) afeta a atividade econômica, a inflação e o bolso dos brasileiros.
No último dia 17, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que eleva até 31 de dezembro, a alíquota do IOF nas operações de crédito para pessoas físicas (dos atuais 3,0% anuais para 4,08%) e jurídicas de 1,50% para 2,04% ao ano, tendo como objetivo ampliar a arrecadação em R$ 2,14 bilhões para financiar o novo Bolsa Família.
Segundo Valença, a majoração do imposto acarreta em um impacto direto sobre as camadas mais vulneráveis da sociedade, em razão da sobrecarga tributária, que além de afetar negativamente a economia, a torna mais recessiva.
“É essa a grande crítica que a Fenafisco faz. O IOF atinge em cheio o cidadão comum, uma população altamente endividada, pessoas que pedem empréstimos para sobreviver, que usam cheque especial, que usam cartão de crédito e não conseguem pagar. Nosso sistema tributário deveria ser mais progressivo e o governo está o tornando ainda mais regressivo. Esse é o paradoxo. Ele dá o benefício para os mais pobres, o bolsa família, ao tempo em que aumenta o tributo que mais tem impacto sobre os vulneráveis”, explicou.
Os estudos elaborados pela Fenafisco em conjunto com acadêmicos, economistas e entidades do Fisco reiteram a urgência de revisão de nosso sistema, que atualmente penaliza as classes mais baixas com vultuosos impostos, enquanto permite aos que recebem mais de 240 salários-mínimos por mês que 70% dos seus rendimentos não sejam taxados.
Sobre o efeito do IOF no resultado final do Produto Interno Bruto (PIB) e da economia, Valença foi enfático ao afirmar que apenas o fim das crises políticas poderá reequilibrar o Brasil.
“A nossa moeda foi uma das que mais se desvalorizou em 2020, estando entre as piores do mundo e o aumento do IOF impacta negativamente o nosso PIB, porque freia o consumo, porque encarece o custo do dinheiro, encarece o empréstimo e ao encarecer ele ataca quem tem mais propensão a consumir, ou demanda reprimida, que são os mais pobres. Isso eleva o risco de recessão. Para solucionar isso seria necessário pôr fim às crises políticas”, disse.