Ana Júlia rebate ‘profecia’ de presidente do PMDB

A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), rebateu as críticas do presidente do PMDB no Pará, deputado federal Jader Barbalho, que ao defender a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil, ao governo do Estado, disse que as eleições deste ano só serão definidas em segundo turno. "Eu aprendi na política a não ser profética. Nas eleições, a gente só tem noção do que é real quando abre as urnas. Não gosto de profetizar nada", disparou.

As declarações foram feitas depois de sua participação no Seminário sobre a Lei Orgânica do Fisco Estadual do Pará, na tarde de ontem, em que ela prometeu sancionar, no próximo ano, a legislação que será debatida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a categoria até o mês de novembro.

A governadora disse ainda que o PMDB tem todo o direito de lançar candidatura própria ao governo do Estado porque "vivemos numa democracia e a legislação eleitoral permite". Ela ressaltou que "o PT continua conversando com todos os partidos políticos e todos os prefeitos". "Eu entendo que todos os partidos têm essa liberdade de lançar candidatos. Eu estou tranquila, defendendo o nosso projeto", sintetizou.

Ana Júlia Carepa não quis comentar se considera a candidatura do presidente da Assembleia Legislativa uma "candidatura laranja", limitando-se a dizer que num momento de pré-campanha é normal o surgimento de "muitas candidaturas". Também esquivou-se de opinar se acredita que o ex-governador do Estado, Almir Gabriel (PSDB), vai apoiar o PMDB no próximo pleito. "Só o Dr. Almir pode responder", despistou.

A partir da nova Lei Orgânica do Fisco Estadual do Pará, o salário-base de fiscais de receitas e auditores fiscais pode até triplicar e ficar em R$ 6.700. Quem garante é o presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), Charles Alcântara, que defende a mudança do piso definido desde 2009 em R$ 2.370 para os fiscais e R$ 3.000 para auditores.

Ele ressaltou que o reajuste deixaria a categoria do Fisco em pé de igualdade com carreiras como a do Ministério Público e Magistratura, uma isonomia defendida há mais de dez anos. O Estado tem hoje 660 auditores e fiscais.

Charles Alcântara reconhece que o valor vai impactar a folha de pessoal do Estado e adianta que esse piso de R$ 6.700 não deve vigorar a partir da sanção da Lei Orgânica do Fisco Estadual. Segundo ele, o valor é uma meta que deve ser perseguida aos poucos. "Vamos conquistar esse piso ao longo de um processo, para nos igualarmos aos procuradores do Estado", reforçou.

A partir de hoje, a comissão paritária que vai analisar e propor a Lei Orgânica começa o estudo sobre a nova legislação. O presidente do Sindifisco realçou que o grupo terá seis meses para efetivar a análise, tempo suficiente até a votação do projeto pela Assembleia Legislativa, a partir de 30 de novembro. "O debate na Assembleia é para o próximo governador, porque sabemos que não é uma lei que será votada ainda este ano", analisou.

A promessa de ter o projeto sancionado já existe. Além da governadora do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), ter garantido a sanção, o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil (PMDB), declarou ontem, na abertura do seminário, que vai colocar em votação em dezembro e espera sancionar a matéria já em janeiro de 2011. O ex-governador Simão Jatene (PSDB)l, também candidato ao governo do Estado, e que compareceu ao evento, não deu a mesma garantia e disse que a legislação ainda precisa de um debate mais aprofundado.