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11/03/2009 FOLHA DE SÃO PAULO

Arrecadação de tributos cresce 7,4%

Os impostos que incidem sobre produtos e serviços continuam crescendo acima do PIB, com expansão de 7,4% em 2008, segundo o IBGE. De acordo com o instituto, a aceleração dos tributos se deve especialmente ao aumento da arrecadação de três deles: o de importação, o IPI e o ICMS.

No primeiro caso, o aumento ocorreu por conta do maior volume de importações -alta de 18,5%. A forte aceleração das importações fez crescer o volume de impostos sobre produtos importados, apesar de o tributo não ser tão significativo no conjunto da receita tributária total, segundo o IBGE.

Já o IPI e o ICMS subiram na esteira do crescimento econômico registrado principalmente até o terceiro trimestre. No PIB incidem só os tributos sobre a produção. Por isso, não é possível medir a carga tributária apenas com os dados do IBGE. Não são pesquisados impostos sobre renda, propriedade e outros. Esse dado deverá ser divulgado apenas no segundo semestre.

Mas, com base no PIB em reais -R$ 2,89 trilhões- e o total de tributos arrecadados pelos três níveis de governo -R$ 1,056 trilhão, segundo o IBPT-, chega-se à carga tributária de 36,54% em 2008, novo recorde -dado antecipado pela Folha.
Talvez a alta na arrecadação possa explicar o avanço do PIB da administração pública -expansão de 0,5% do terceiro para o quarto trimestre de 2008. No acumulado de 2008, o PIB do setor público cresceu 5,6%, também acima da média (5,1%). O peso da administração pública é de 20% do PIB.

Para o economista do Ipea, Leonardo Carvalho, é muito cedo para atribuir esse crescimento do PIB da administração pública às políticas anticíclicas do governo para atenuar os efeitos da crise. "O resultado foi parecido com os dos outros trimestres. Mas o crescimento da administração pública, pelo menos, minimiza a queda das outras atividades."