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11/03/2009 CORREIO DO POVO

Projeto de lei altera Simples

Tramita na Assembleia projeto de lei (PL) que estende o Simples gaúcho às pequenas empresas. O PL de autoria do deputado Ronaldo Z¨lke altera a proposta do Simples aprovada, em 2008, pelo Legislativo e propõe o benefício integral a partir de abril deste ano. A regra prevê isenção do pagamento do ICMS das microempresas. Em relação às pequenas empresas, a redução é escalonada: em 1° de abril isenção de 50%, e em 1° de abril de 2010, mais 50%.