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03/11/2021 Zero Hora

Conselho aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Confaz reúne os secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — que reúne os secretários estaduais da Fazenda — aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (29), o congelamento por 90 dias do "preço médio ponderado ao consumidor final" sobre o qual incide o ICMS cobrado nas vendas de combustíveis. A medida será válida entre novembro de 2021 e janeiro de 2022.

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