06/07/2011 JORNAL DO COMÉRCIO
Capacidade de endividamento aumenta e governo projeta novas operações de crédito com o Bird e o Bnde
Fernanda Bastos
Governador comparou aprovação de projetos na Assembleia à vitória nas eleições em 1º turno.O Palácio Piratini vê na aprovação do pacote de projetos de lei do chamado plano de sustentabilidade financeira uma possibilidade de buscar mais recursos para o Estado no próximo ano, através de empréstimos de órgãos internacionais e de convênios e transferências do governo federal.
O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier (PT), aponta que as mudanças na previdência e a limitação do valor da receita corrente líquida destinada para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aumentaram a capacidade de endividamento do Estado.
Em reunião-almoço com deputados estaduais da base aliada ontem, o governador Tarso Genro (PT) afirmou que devem ser feitas novas operações financeiras com o Banco Mundial (Bird) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Dois empréstimos já foram autorizados pelos deputados em março deste ano: US$ 480 milhões do Bird e R$ 1,3 bilhão do Bndes.
Na reunião de ontem no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, Tarso também fez questão de ressaltar a importância dos projetos do Executivo analisados no Parlamento. Chegou a dizer que a aprovação das matérias na Assembleia Legislativa foi tão importante quanto sua vitória no primeiro turno nas eleições do ano passado. Tonollier sustenta que as medidas contidas no pacote trazem "previsibilidade" ao Executivo.
O secretário da Fazenda aponta que, após a aprovação do pacote, a previsão de déficit para este ano baixou de R$ 700 milhões para R$ 400 milhões. "Não temos riscos, é apertado o orçamento, mas não teremos maiores problemas", avaliou. "Nos encaminhamos para uma solução", acrescentou.
Tonollier também afirmou que os investimentos para o segundo ano de governo virão de convênios e transferências voluntárias da União, além de financiamentos externos. "O orçamento do governo é suficiente para pagar a folha e fazer a manutenção básica", explica.
O aumento das transferências da União também está na mira do Piratini, tema apresentado na semana passada à presidente Dilma Rousseff (PT).
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), ressalta que os recursos devem ser aplicados em ações para o próximo ano. "Os investimentos irão para infraestrutura, políticas sociais e modernização do Estado", aponta.
Secretarias designam funcionários para ter contato com os deputados
Além de agradecer a aprovação do pacote de projetos de lei do plano de sustentabilidade financeira, o governador Tarso Genro (PT) aproveitou o encontro com os aliados na Assembleia Legislativa para anunciar a criação de um fórum de comunicação entre o Executivo e o Parlamento. Cada secretaria estadual terá um representante para atender os deputados e auxiliar na organização de agendas.
Numa espécie de compensação pela fidelidade ao governo mesmo em temas polêmicos como o da reforma da previdência, o Piratini optou por sinalizar para o atendimento de uma das maiores reclamações dos parlamentares: a dificuldade de contato com os secretários.
"Vamos dar agilidade às demandas e solicitações dos deputados", resumiu o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT). "É uma estrutura de assessoria para fazer as coisas andarem", completou o líder do PT na Assembleia Legislativa, Daniel Bordignon (PT).
O chefe do gabinete de Tarso, Vinícius Wu (PT), coordenará o sistema. Nos próximos dias, os assessores indicados pelas secretarias devem se reunir com as bancadas.
Retirada da inspeção veicular ainda será discutida
A bancada do PDT na Assembleia Legislativa aproveitou a reunião-almoço de ontem para formalizar ao governador Tarso Genro (PT) o pedido de retirada do projeto de lei que estabelece a inspeção veicular no Estado.
A proposta gerou polêmica desde sua apresentação, levando o governo estadual a retirar o regime de urgência do texto, que pertencia ao pacote de projetos que foi aprovado no Parlamento gaúcho na semana passada.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana (PT), diz que o Executivo tem disposição em ceder no tema, mas ressalta que a inspeção veicular terá de ser enfrentada pelos deputados. "Vamos conversar com o PDT porque não há pressa, há o recesso parlamentar e o texto não está em regime de urgência", afirmou.
Pestana lembra que o governo irá criar um grupo de trabalho, que poderá chegar a um projeto consensual. "Não vai ser votado antes do consenso", destaca.
A líder do governo, Miriam Marroni (PT), reforça: "Não vai ser colocado em votação antes que sejam esgotadas todas as opiniões e emendas dos deputados da base."