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16/03/2009 ZERO HORA

Benesses ameaçadas

EDITORIAL

Empolgado com a perspectiva de que 2008 marcaria um período recorde de expansão da atividade econômica, o governo federal elevou os dispêndios previstos para este ano em patamares que já se mostram incompatíveis com o da arrecadação, afetada pelos efeitos da crise econômica global. Em consequência da falta de cuidado com o nível dos compromissos assumidos, o Planalto precisará adequar o orçamento da União a essa nova realidade, o que só não implica automaticamente a suspensão de reajustes já concedidos para o funcionalismo, com impacto neste e nos próximos anos, porque o custo político seria muito alto, às vésperas de um ano eleitoral. Mesmo assim, os repasses estão ameaçados.

Na última das quatro medidas provisórias prevendo aumento de até 137% para algumas categorias funcionais, o governo federal conseguiu incluir uma salvaguarda condicionando pagamentos escalonados de reajustes salariais à garantia de disponibilidade orçamentária. Como o orçamento deste ano foi elaborado com base num crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual que muitos especialistas já estimam próximo de zero por cento, é óbvio que virão cortes. O que continua indefinido é se o Planalto está disposto a enfrentar categorias importantes, que já acenam até com a perspectiva de greve, e as críticas de parte da oposição, para a qual o governo subestimou a gravidade da crise econômica.

Certamente, os reajustes já aprovados corrigem defasagens significativas em muitos casos e não é justo que os servidores precisem arcar com o ônus da crise. Mas a situação enfrentada hoje é atípica. Invocar erros pode servir para reforçar alguma causa ou interesse político, mas não para resolver um problema real, que é de caixa.

Independentemente de qual for a saída para o impasse, o episódio precisa servir de alerta para decisões futuras. Em qualquer área, mas particularmente no setor público, que lida com dinheiro do contribuinte, só pode haver comprometimento de receita depois que os recursos forem assegurados.