Notícias

18/03/2009 AGÊNCIA ESTADO

Lula avalia alternativas fiscais para 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliará nesta terça-feira as estratégias de política fiscal para fazer frente à declinante arrecadação tributária prevista para o ano, em meio à desaceleração econômica global.

Em reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Lula terá acesso a uma série de alternativas, que incluem desde uma redução da meta de superávit primário a patamar próximo a 2,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até medidas mais pontuais, como a adiamento de reajustes do funcionalismo, segundo uma fonte próxima ao debate.

O governo tem de bater o martelo sobre a programação de receitas e despesas para o ano até sexta-feira, data limite para que o Executivo encaminhe ao Congresso seu relatório bimestral de execução orçamentária. No final de janeiro, o Planejamento anunciou um bloqueio temporário de 37,2 bilhões de reais das despesas orçamentárias do Executivo e anunciou que, em março, fixaria dados mais definitivos baseados em uma revisão das projeções econômicas para o ano.

A arrecadação tributária caiu 7,26 por cento em termos reais em janeiro na comparação com o mesmo período do ano anterior. Fonte do governo afirmou que a posição do Ministério da Fazenda é de manter a meta oficial do superávit primário em 3,8 por cento do PIB e utilize a prerrogativa, já prevista, de reduzir esse saldo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, que fixa os parâmetros para a formulação do Orçamento, já prevê que a meta primária pode ser reduzida em valor equivalente a 15,5 bilhões de reais para o atendimento de uma lista de obras consideradas prioritárias (Projeto Piloto de Investimentos). Além disso, o governo também pode decidir gastar os recursos adicionais economizados no ano passado para a composição do chamado Fundo Soberano, no valor de 14,2 bilhões de reais.

A Fazenda conta também com a dificuldade natural dos ministérios em realizar a totalidade das despesas previstas. Tradicionalmente, o superávit primário efetivamente realizado fica acima da meta, em parte por conta de um atraso nos gastos com investimentos. Em 12 meses encerrados em janeiro, último dado disponível, o superávit primário estava abaixo da meta, em 3,58 por cento do PIB.

OPÇÕES

Os cenários do Planejamento preveem ainda uma redução mais substancial do superávit primário até patamares próximos a 2,2 por cento do PIB. A avaliação é que o Brasil não teria problemas em justificar junto a investidores um relaxamento temporário de sua meta dado o histórico recente de disciplina fiscal e considerando o cenário global de crise, que levou várias das grandes economias a adotar políticas de aumento de gastos.

A redução da meta exigiria a aprovação de um projeto de lei no Congresso para alterar a LDO, mas o governo não vislumbra, tampouco, a possibilidade de encontrar resistências no Congresso a um aumento de gastos. Uma medida politicamente mais complicada em estudo é o adiamento de reajustes do funcionalismo previstos para este ano.

O impacto total dos reajustes é de 29 bilhões de reais em 2009, mas esse gasto pode ser reduzido no ano se o governo adiá-los por alguns meses - a maior parte dos aumentos está prevista para julho. A notícia de que o governo estudaria esse adiamento já provocou protestos por parte de sindicatos do setor.