10/02/2022 GauchaZH
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul divulgou nesta quinta-feira (10) que o Estado fechou o ano de 2021 com superávit orçamentário de R$ 2,5 bilhões, frente a um déficit de R$ 597 milhões em 2020.
O dado positivo não era registrado desde 2009. Também foi o melhor resultado em termos nominais das contas públicas desde o Plano Real, em 1994, de acordo com a pasta.
A cifra referente ao superávit é a diferença entre as despesas e as receitas totais. Sem considerar receitas e despesas financeiras, o resultado primário foi de R$ 4,7 bilhões.
Os demais anos de superávit orçamentário foram 1978, 1989, 1997, 1998, 2007, 2008 e 2009.
— Nos últimos 50 anos, apenas sete vezes o Estado havia alcançado esse superávit, então é um resultado bastante importante — afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ao apresentar o balanço das contas.
O Relatório de Transparência Fiscal (RTF), onde constam os dados, é divulgado por quadrimestre.
Conforme o secretário, o fechamento das contas do ano no azul é explicado pelas reformas estruturais encaminhadas pela gestão de Eduardo Leite desde 2019, além do controle de despesas, das privatizações, de mudanças na receita estadual e pela recuperação da atividade econômica doméstica com efeitos de preços pela inflação, que impulsionaram a arrecadação de ICMS.
Somente com impostos e taxas, o incremento na receita foi de 27%, totalizando R$ 57,9 bilhões. A maior parcela veio da receita bruta do ICMS, com R$ 44,8 bilhões, sem considerar a regularização de parte da dívida de ICMS da CEEE-D, cujo impacto foi de R$ 2,57 bilhões. Considerando o aporte extraordinário da empresa de energia, o total de ICMS foi de R$ 47,6 bilhões, alta de 30,7%.
Na conta dos gastos, a variação das despesas efetivas registrou total de R$ 54,6 bilhões, com alta de 14,2% ante 2020. As despesas com saúde tiveram crescimento expressivo no ano passado, ainda por efeito da pandemia de covid-19. O aumento foi de 11,7%, totalizando R$ 8,22 bilhões.
Além da elevação dos gastos pelas medidas de enfrentamento à crise sanitária, outros fatores que contribuíram para o aumento da despesa foram a quitação de dívidas com os municípios, também referentes à saúde, e a privatização da CEEE-D, que exigiu repasse de ICMS às prefeituras.
Já as despesas com pessoal totalizaram R$ 31,1 bilhões, alta de 2,1% frente a 2020.