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26/05/2022 GZH

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustível e energia e cria compensação para Estados

Depois da votação de destaques, texto seguirá para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto que impede a aplicação de alíquotas do ICMS em patamares iguais aos de produtos supérfluos para bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, considerando-os essenciais e indispensáveis. O plenário analisa ainda os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

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