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02/06/2022 Fenafisco

Trabalho parlamentar garante emenda à PEC 63 que contempla o Fisco

Dando sequência ao trabalho de mobilização parlamentar no Senado, os dirigentes da Fenafisco, Celso Malhani e Francelino Valença, acompanhados pelos representantes do Sindifisco-AM, Eliezer Batista de Aquino (presidente), Eli Sena (diretora) e Roberto Geraldo (Vice-presidente), participaram de reunião nesta terça-feira (31/05), com o senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-governador do Amazonas, em busca de apoio para a autoria de emenda à PEC 63/2013, que garante às carreiras jurídicas (magistrados e membros do Ministério Público), a percepção de quinquênios.

O grupo apresentou ao senador uma sugestão de emenda específica, que visa incluir os auditores e fiscais tributários dos estados e do Distrito Federal nas previsões da proposta, de modo a recuperar parte dos ganhos dos servidores públicos.

De pronto, Aziz que é parceiro do Fisco Amazonense compreendeu a necessidade de tratar de forma equilibrada os servidores e, fazendo seus ajustes posicionou-se no sentido de assumir a autoria da emenda que insere os servidores de carreira essencial ao funcionamento do Estado, dos Fiscos estaduais e distrital na proposta em questão.

Na oportunidade, Malhani reiterou que o êxito da atividade parlamentar foi fruto sólido relacionamento político e do trabalho legislativo prévio realizado pelo Sindifisco-AM, na semana anterior, junto ao senador Aziz.

A Fenafisco segue monitorando a tramitação da proposta e reforça a importância da ampla mobilização por meio dos sindicatos filiados, junto aos parlamentares de sua região, em busca de apoio em forma de assinatura, para que a emenda seja acolhida, de modo a contemplar a categoria com a recompensa qualificada.