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08/06/2022 Imprensa Sindifisco-RS

Sindifisco-RS leva reivindicações da categoria ao Subsecretário da Receita

Reivindicações importantes para a categoria e que são preocupação constante do Sindifisco-RS fizeram parte do encontro, na manhã de terça-feira (07), entre o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, o subsecretário Adjunto, Luiz Fernando Crivellaro, o presidente da entidade Altemir Feltrin e o diretor Christian Azevedo.
Temas como teletrabalho, teto salarial, indenização pelo uso de veículo particular, plano de carreira, importância e valorização do trabalho dos auditores-fiscais e carteiras funcionais fizeram parte do encontro. Um a um, os temas foram sendo debatidos durante o diálogo, sempre franco e aberto, com a cúpula da Fazenda estadual.

Veja abaixo um resumo do que foi discutido.
TELETRABALHO:
- O que foi dito pelo Sindifisco-RS: os representantes do sindicato relataram que a Instrução Normativa (03/2021 e suas alterações) e outras normativas que tratam do tema na Secretaria da Fazenda, embora sejam um importante avanço, podem ser modificadas e apresentar algumas melhorias para continuar atendendo o crescimento da produtividade do serviço prestado e da qualidade de vida dos auditores-fiscais, gerando ainda mais economia para o Estado. Neste sentido, foi dito ao Subsecretário que está sendo montado um grupo de trabalho dentro do sindicato para estudar o decreto regulador do trabalho remoto, com vistas a promover as melhorias na citada IN.
- Como ficou: ficou combinado que assim que o trabalho estiver concluído, será levado ao chefe da Receita Estadual para apresentação e análise.
TETO SALARIAL
- O que disse o Sindifisco-RS: o sindicato apontou o que considera ser uma visível dificuldade da gestão por conta do limitador da remuneração, uma vez que quase todos os auditores-fiscais atingiram o teto ou estão muito próximos disto. Por isso, é preciso encontrar alternativas para resolver a questão, sendo administrativas, normativas e até o desenvolvimento de estudos jurídicos para o enfrentamento do tema. O Sindifisco-RS ressaltou seu trabalho político na possibilidade de alteração da legislação e também sobre os estudos para a resolução juridicamente.
PLANO DE CARREIRA
- O que disse o Sindifisco-RS: o sindicato ressaltou ao subsecretário da Receita Estadual que, apesar de toda a mobilização da categoria durante o ano passado, o assunto ficou inconcluso, carecendo de avanços, e que há a necessidade urgente de avanços para a categoria através de um novo plano de carreira.
- Como ficou: o subsecretário colocou-se à disposição para receber e encaminhar à próxima gestão uma proposta de plano de carreira com repercussão financeira minimizada. No momento, segundo a análise do subsecretário, é difícil o avanço do tema na Assembleia Legislativa, pelo menos nesta gestão. Isso se deveria principalmente à atual composição (da Assembleia) e do risco de se discutir avanços salariais naquela casa. O Sindifisco-RS se comprometeu em elaborar uma proposta e apresentá-la para análise e discussão.
VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DOS COLEGAS
- O que disse o Sindifisco-RS: foi ressaltada a importância e necessidade de valorização do trabalho dos colegas. Neste sentido, os representantes do sindicato reafirmaram o apoio, que tem sido feito através de meios de comunicação, aos programas da Receita Estadual desenvolvidos pelos auditores-fiscais, tais como: Receita Certa, Receita da Sorte, Devolve ICMS, Nota Fiscal Gaúcha, entre outros. Na mesma linha, foi manifestado o apoio ao ENCAT, que será realizado na serra gaúcha, reunindo os chefes das Administrações Tributárias de todo o Brasil.
CARTEIRAS FUNCIONAIS
- O que disse o Sindifisco-RS: a entidade salientou que considera importante para os colegas portar material de identificação do profissional e de seu cargo, exemplo de coletes e distintivos.
- Como ficou: o Subsecretário da Receita Estadual entendeu de forma positiva a reivindicação e concordou com a confecção destes materiais. Ele informou ainda que o assunto está bem encaminhado, contando inclusive com recursos do Estado para a elaboração das carteiras e que, em pouco tempo, o setor de RH deve concluir a confecção. Oportunamente os diretores do Sindifisco-RS informaram que também é importante para os colegas ter material de identificação profissional e de seu cargo, exemplo de coletes e distintivos. O Subsecretário da Receita Estadual entendeu de forma positiva e concordou com a confecção destes materiais.
INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO
A questão da indenização pelo uso de veículo particular em serviço também foi tratada. Foi demonstrado pelos membros da Diretoria da entidade, através de estudo desenvolvido dentro do Sindicato, que a indenização aplicada à Secretaria da Fazenda não tem acompanhado a alta dos combustíveis e outros custos que compõem o cálculo desta verba. É preciso que seja feita a análise permanente, deixando compatível com a subida dos custos para manter o veículo à disposição.
O encontro também serviu para entregar pessoalmente o convite para a posse da nova Diretoria do Sindifisco-RS, que acontecerá no próximo dia 28/06, na sede náutica do Sindicato, na Vila Assunção (Av. Guaíba, 4431).