14/06/2022 Receita Estadual
Conjunto de iniciativas é determinante para o crescimento da arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul
Três anos após o lançamento, a agenda Receita 2030 mantém avanços e resultados efetivos para o Estado, fisco, contribuintes e sociedade. O conjunto de 30 iniciativas da Receita Estadual para modernização da administração tributária gaúcha é considerado decisivo para a superação dos desafios da arrecadação, com reflexos positivos nas receitas estaduais, possibilitando investimentos e pagamentos em dia – resultado de simplificação das obrigações tributárias, transformação digital do fisco, melhoria do ambiente de negócios e desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
Lançada em 10 de junho de 2019, a agenda propositiva é decorrente do Decreto estadual nº 54.477/2019, que estabeleceu a necessidade de otimização e eficiência da arrecadação para a recuperação fiscal e promoção do desenvolvimento do Estado. Conforme o balanço do fisco gaúcho, apesar do período desafiador vivenciado em razão da pandemia da covid-19, todas as 30 iniciativas já foram iniciadas.
Do total das medidas, sete já foram concluídas, outras 10 estão em estágio avançado de execução e dez em estágio intermediário. Três ações do Receita 2030 estão em estágio inicial. Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, esse planejamento, pensado desde o início da gestão e iniciado há três anos, foi fundamental para que setores público e privado tivessem um melhor direcionamento do fisco estadual para enfrentar um período tão adverso com o registrado recentemente. “As ações de simplificação tributária, o diálogo estabelecido com diversos setores e diversas ações inovadores buscadas neste período contribuíram muito para a manutenção dos serviços públicos e para os resultados positivos que, em conjunto com outras iniciativas, são agora concretizados” avalia.
Publicado originalmente pela Receita Estadual. Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).