23/06/2022 Folha de São Paulo
Com isso fica valendo, por enquanto, o cálculo com base no preço médio dos últimos cinco anos
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou, nesta quarta-feira, o convênio 16, aprovado em março pelo colegiado e que determinava uma alíquota única para o ICMS sobre diesel a partir do 1º de primeiro de julho. Pela regra o preço do combustível passaria a ser de R$ 1,006 por litro, sendo que cada estado poderia aplicar uma espécie de compensação para evitar aumento de imposto.
Publicado originalmente pela Folha de São Paulo. Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).