Desde a sua criação em 2007, o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) vem se consolidando como principal interlocutor do serviço público brasileiro. Nesse sentido, em todo ano eleitoral elabora e entrega uma Carta de Princípios aos candidatos à Presidência da República, com o objetivo de registrar compromissos com pautas do funcionalismo e das instituições de Estado.

Nesta quarta-feira, 13 de julho, o Fórum recebeu, na realização do seu tradicional Encontro com Presidenciáveis, coordenadores de campanha da frente “Vamos juntos pelo Brasil”, formada pelos partidos PT, PSB, PCdoB, PV, PSOL, REDE e Solidariedade, dentre eles o ex-ministro Aloizio Mercadante, a ex-ministra Miriam Belchior e o Procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias.

Em sua fala, Mercadante destacou a importância do encontro, dizendo que a chapa Lula-Alckmin busca firmar compromissos em áreas essenciais para a reconstrução do Estado brasileiro, como é o caso das carreiras de Estado, da Segurança Pública, da Educação, do Meio Ambiente e tantos outros segmentos do serviço público que, no seu dia a dia, trabalham pela “dignidade, altivez e soberania do Estado brasileiro, pontos que centralizam o nosso programa de governo”.

Rudinei Marques, presidente do Fonacate, lembrou que nos últimos anos a articulação dos servidores públicos, sob a liderança do Fórum, foi fundamental para evitar a destruição do Estado brasileiro. Citou, como exemplo, as lutas contra as Propostas de Emenda Constitucional – PEC’s nº 287/2016, nº 06/2019, ambas da Reforma da Previdência, e nº 32/2020, da Reforma Administrativa. Destacou que, nesses e em outros enfrentamentos “o Fonacate se preparou tecnicamente para os debates, apresentou estudos, participou de audiências públicas e debates, esteve muito presente na mídia e, sobretudo, mobilizou servidores públicos em todo o país e a sociedade em geral contra a perda de direitos e a fragilização do serviço público”.

Dentre os pontos mais importantes da Carta de Princípios entregue a Mercadante para compromisso, o presidente do Fonacate enfatizou “a estabilidade no serviço público como instrumento de proteção dos servidores e do Estado brasileiro, de garantia da independência das instituições, da impessoalidade e da primazia do interesse público contra todas as formas de assédio e de ingerência política em questões de Estado, como temos visto em profusão nos últimos anos”. Marques pediu especial atenção à regulamentação da Convenção 151/OIT, que trata do direito de greve, da negociação coletiva e da organização sindical no setor público, bem como para a correção do poder aquisitivo dos servidores, vez que ao longo de todo o governo Bolsonaro não houve qualquer reposição geral das perdas inflacionárias dos servidores civis da União.

As afiliadas ao Fonacate, por área de atuação, apresentaram várias propostas à Coordenação de Campanha. Em resposta, tanto o ex-ministro Aloizio Mercadante quanto a ex-ministra Miriam Belchior, ambos à frente da coordenação da chapa Lula-Alckmin, anotaram todas as sugestões das entidades afiliadas ao Fonacate e da Arca (Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável) e ressaltaram que muitos pontos apresentados já convergem com o programa de governo.

O também coordenador de campanha, Jorge Messias, reafirmou que a mesa com as entidades inicia nesse ato junto ao Fonacate, que está entre as dez primeiras entidades com que a campanha debate ideias para a reconstrução do Estado brasileiro, e marca a retomada do diálogo respeitoso com os trabalhadores, que sempre caracterizou os governos petistas.

A secretária-geral do Fonacate e presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, que compôs a mesa ao lado do presidente Rudinei Marques, defendeu um pacto amplo pela democracia no país.

O Fonacate ainda busca a agenda com os demais candidatos à Presidência da República. O pleito de 2022 tem 12 pré-candidatos anunciados. O objetivo do Fórum é entregar a Carta de Princípios para todos, seja para o próprio candidato ou à respectiva coordenação de campanha.

Assista ao vídeo do evento completo.

Acompanhe todos os diálogos com os presidenciáveis no site do Fonacate e nas redes sociais. E confira a Carta de Princípios do Fonacate.