21/11/2022 Terra
Cidade que melhorar qualidade do ensino vai receber repasse maior - valor pode passar de R$ 8 bi
Com dois meses de atraso e a poucas semanas de encerrar seu mandato, o governo Rodrigo Garcia (PSDB) aprovou este mês uma nova forma de distribuir a parcela do ICMS destinada às cidades paulistas. A lei prevê que 13% desse bolo passe a ser dividido de acordo com a melhora na aprendizagem das crianças do 1º ao 5º ano matriculadas nas redes municipais. Segundo estimativas da Assembleia Legislativa, o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços atrelado ao ensino pode passar de R$ 8 bilhões.