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09/01/2023 Portal Contábeis

ICMS: 13 estados já planejam aumento das alíquotas em produtos de consumo básico

Reajuste deve suprir perdas causadas pela redução da arrecadação do imposto sobre combustíveis.

Seguindo as orientações do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , 13 estados já sancionaram leis que permitem aumento nas alíquotas padrão deste tributo.