13/04/2023 G1
Segundo Bernard Appy, uma parte do imposto incidente na mensalidade pode ser devolvida aos contribuintes. Decisão final sobre medida caberá ao Congresso Nacional.
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (12) que, na discussão das mudanças no formato de tributação sobre o consumo, pode ser implementado um "cashback" (devolução de imposto pago) para mensalidades escolares da educação básica.