04/05/2023 Ascom Sindifisco-RS
O presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, e o diretor Celso Malhani acompanharam ontem à tarde (03), as manifestações dos ex-governadores Germano Rigotto, Tarso Genro e Olívio Dutra, em mais uma reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária da Assembleia Legislativa. A ex-governadora Yeda Crusius participaria do encontro via Web, mas não conseguiu conexão e a sua manifestação ficou para uma nova oportunidade. O Sindicato considera que a Reforma Tributária é um tema de extrema relevância para o futuro da nação e, por isso, tem participado em todos os fóruns e locais onde o tema é debatido no país. Durante o evento, o presidente da Comissão Especial, deputado Miguel Rossetto, anunciou que a Assembleia fará sete encontros para discutir o tema no interior do Estado, em regiões ainda em definição pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
O ex-governador Germano Rigotto, que abriu as manifestações como convidado, relembrou as tentativas de se aprovar uma Reforma Tributária no país nas últimas décadas. Disse que as tentativas foram frustradas, muitas vezes, pela pressão de diversos setores, que não queriam que a reforma ocorresse. Ele elogiou o texto da reforma em discussão no Congresso. “Eu acredito muito nessa reforma, acho que há clima para ela ser aprovada”, disse o ex-governador emedebista. De acordo com ele, o governo Lula e o secretário da Secretaria Extraordinária Reforma Tributária, Bernardo Appy, estão no caminho certo para aprovar as mudanças. No entanto, salientou que a reforma tem muitos inimigos ainda. “Tem muita gente que não quer reforma tributária”, alertou.
Para o ex-governador Tarso Genro, a Reforma Tributária não pode ser feita, pensada, sem antes levar em conta os aspectos fiscais e o tamanho do Estado que a nação se propõe. “Que Estado social nós queremos?”, questionou. Segundo seu entendimento, a reforma deve levar em conta esse aspecto, pois considera que o Estado Social está na Constituição. “Uma reforma que não levar isso em conta, não vai encontrar seu caminho. Irá encontra a um bloqueio, a um impedimento de se realizar, como citou o Rigotto”, afirmou. O ex-governador petista concordou também com o colega emedebista que frisou que a reforma tem muitos inimigos. “Muita gente não quer que a reforma aconteça. Seja em função da elite brasileira, seja em função dos interesses dos próprios estados”. Na sua opinião, todas as reformas que se tentou fazer até agora partiram dos gastos e não das receitas. Ele considera que 80% do problema brasileiro está na arrecadação e não nos gastos. “Este é o debate para que a reforma possa progredir”, disse.
O ex-governador Olívio Dutra também iniciou a sua manifestação a partir de uma avaliação mais ampla. “O imposto é uma construção histórica, uma evolução da humanidade”, disse. Em seguida, afirmou que é o imposto que trouxe um pouco de equidade à vida humana, lembrando a máxima “quem pode paga mais, quem pode menos, paga menos”. Na visão do ex-governador petista, o imposto estimula o progresso humano, a convivência, a estrutura social baseada na justiça social. Para ele, o país precisa sim simplificar os tributos, a estrutura tributária. “Esse sistema pesado, facilita a sonegação”, pontuou. Olívio frisou também que está otimista com a atual proposta de Reforma Tributária e disse que ela aponta para uma necessária justiça tributária. “O Estado Democrático de Direito, a sua manutenção e fortalecimento, passa por acompanhar e construir esta reforma”, finalizou.