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15/05/2023 Jovem Pan

Reforma tributária pode alavancar o IDH, gerar mais poder de compra e trazer ganhos para todas as classes sociais

Para advogado especialista em direito empresarial, mudanças propostas para o sistema tributário podem gerar ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico no país e ampliar o acesso da população a itens de consumo

Apesar de não terem sido formuladas levando em conta políticas sociais, as propostas da reforma tributária podem fazer com que os consumidores tenham maior poder de compra e que as empresas tenham maior competitividade, o que auxilia na geração de renda e emprego. Especialista em direito empresarial e sócio diretor do escritório Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira esclarece que os textos em debate atualmente têm como objetivo reformular a política atual de tributação, analisando porcentagens de contribuição na relação de poder do Fisco com o contribuinte. “A unificação de tributos, proposta pela reforma tributária, tem como fundamento a diminuição da complexidade da nossa legislação tributária. Ou seja, para uma empresa que hoje precisa efetuar vários cálculos de impostos devido à diversidade de alíquotas, em um momento pós-reforma isso será feito de forma mais rápida e prática. Ter apenas uma alíquota para tal serviço diminuiria os custos administrativos das organizações. A redução da carga tributária, bem como uma simplificação do sistema, proporcionaria às pessoas físicas um maior poder de compra e, às empresas, uma maior condição de contratar mais funcionários e crescer com mais rentabilidade e lucratividade, criando-se assim um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico no país“, indica. O advogado também cita que um ponto positivo da reforma ter sido apresentada como projeto de lei é que esse modelo garante abertura para amplas discussões e ajustes durante a sua tramitação. Com isso, o processo pode ser ajustado para melhorar o retorno proporcionado aos cidadãos e às empresas pelo pagamento de impostos e tributos.