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15/06/2023 Metrópoles

Imunidade de livros deve ser mantida na reforma tributária, diz Appy

Segundo secretário extraordinário da Reforma Tributária, não se está mexendo na imunidade dos livros por seu caráter educacional e cultural

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (14/6) que a imunidade de livros está preservada na proposta de reforma tributária. Atualmente, a Constituição diz que não incidem impostos sobre esses produtos, por seu caráter disseminador de conhecimento e cultura.