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11/09/2023 Folha de S. Paulo

Reforma Tributária pode aliviar folha de pagamento de igrejas, partidos e sindicatos

Essas e outras entidades deixariam de pagar 1% de PIS/Pasep após fim do tributo em 2027

A Reforma Tributária pode acabar com a cobrança de PIS/Pasep sobre a folha de pagamento de um determinado grupo de contribuintes. Entre eles, igrejas, entidades sem fins lucrativos, partidos políticos, sindicatos e condomínios de imóveis residenciais ou comerciais.

Também estão na lista serviços sociais, conselhos profissionais, fundações públicas e privadas e organizações de cooperativas.

A alíquota sobre a folha de pagamento é de 1% nesses casos. Em geral, os demais contribuintes pagam o PIS sobre faturamento com alíquotas de 0,65% no sistema cumulativo ou 1,65% para quem tem direito a crédito.

A Reforma Tributária acaba com cinco tributos. Entre eles, o PIS, cuja arrecadação é destinada ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para custeio do seguro-desemprego e do abono salarial e para financiamento de programas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).