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25/09/2023 Exame

País corre risco de ter reforma tributária de exceções, diz vice-governador de SP

O Brasil corre o risco de aprovar uma reforma tributária “das exceções e não das regras”. O alerta é do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, dado na última quinta-feira (21) durante a Construmetal, evento da construção em aço, no Allianz Parque.

Ao evento teve acesso apenas a imprensa especializada no mercado de aço e construção, mas o Broadcast conseguiu com exclusividade a fala do vice-governador. “O País corre o risco de ter uma reforma tributária das exceções e não das regras”, disse Ramuth, para quem o problema reside na grande quantidade de leis complementares que estão previstas para regulamentar a reforma.

A manifestação do vice-governador se destaca uma vez que a aprovação do texto da reforma na Câmara dos Deputados se deu muito em função do apoio do Governo do Estado de São Paulo ao projeto. Em várias outras tentativas de se reformar o sistema tributário brasileiro, São Paulo se posicionou contrariamente.

Desta vez, sob o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), São Paulo entendeu que por ser um Estado produtor e ao mesmo tempo o maior centro consumidor do País, a mudança da tributação na origem para o destino – um dos pontos de divergência iniciais – poderia fazer o Estado perder no começo, mas ganhar mais à frente.

Segundo Ramuth, o governo de SP apoia a reforma e está fazendo uma “contribuição construtiva” em relação ao texto. Mas ponderou que “nós podemos terminar essa reforma com o péssimo título do país com o maior IVA do mundo e queremos evitar isso.”

Publicado originalmente na Exame Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).