27/09/2023 CNN Brasil
Haddad disse, sobre o funcionamento do Conselho: travou o julgamento no Carf [...] imagina pegar quatro delegados e quadro detentos para julgar um Habeas Corpus, sendo que o empate favorece o detento”
A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) publicou na segunda-feira (25) uma nota de repúdio em critica ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na fala reprovada, o petista compara representantes a detentos.
Em entrevista à Bandeirantes no último dia 17, Haddad disse, sobre o funcionamento do Conselho: travou o julgamento no Carf […] imagina pegar quatro delegados e quadro detentos para julgar um Habeas Corpus, sendo que o empate favorece o detento”.
Para a associação, em sua afirmação o ministro “se afasta da liturgia respeitosa da função que ocupa”. “Na tentativa de defender o retorno do voto de qualidade, houve extremo desrespeito aos profissionais que atuam no Carf”, diz a nota.
O Carf é um tribunal administrativo do Ministério da Fazenda no qual os grandes contribuintes — especialmente as empresas — “batem na porta” quando têm contestações a respeito de cobranças de impostos.
Os processos recebidos pelo Carf são avaliados por turmas, com oito votos (quatro indicados pelo governo e quatro pelo contribuinte).
Publicado originalmente no CNN Brasil Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).