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10/10/2023 Estadão

Marinho fala que ‘volta de imposto sindical’ é coisa de ‘bolsominion’ e defende nova contribuição

Ministro criticou ainda a possibilidade de trabalhador não sindicalizado recusar taxa: ‘ele abre mão do aumento salarial negociado?’

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados.

“Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem fala isso são os ‘bolsominion’ da vida”, afirmou. “Existe o debate sobre como criar um mecanismo em que os sindicatos possam estar autorizados a, além da mensalidade, ter outra fonte vinculada à negociação coletiva, vinculada a uma prestação de serviço. Se tiver uma prestação efetiva, por parte de sindicatos de empregadores e trabalhadores, há a possibilidade de ter a contribuição”, afirmou.

O imposto sindical foi encerrado em 2017, com reforma trabalhista, e cobrava dos trabalhadores o equivalente a um dia de trabalho por ano. Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de uma taxa também de não sindicalizados, vinculada à prestação de serviços, o assunto voltou ao debate, com sindicatos cobrando novamente os trabalhadores. Há sindicatos que tentam cobrar por valores retroativos.

“Isso daí é coisa do Ministério Público, da polícia. (Cobrar retroativamente) é um golpe, igual a vários que têm aí na praça”, disse o ministro. Ele participou nesta segunda-feira, 9, de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, comandada pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Para o ministro, será necessário que o assunto tramite no Congresso para dar regras sobre como será feita a cobrança, ainda que as centrais sindicais tenham proposto uma autorregulação, como mostrou o Estadão. A ideia é que o tema faça parte de um projeto de reforma sindical, com outros temas sobre a gestão e representatividade dos sindicatos.

Publicado originalmente no Estadão Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).