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10/10/2023 Fenafisco

Fenafisco vai ao ministério da Fazenda para tratar da reforma tributária

Entidades signatárias do Pacto de Brasília se reuniram na tarde desta terça-feira (9), com o secretário especial para a reforma tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda, para tratar das mudanças em curso no sistema de tributos. Pela Fenafisco estavam presentes os diretores parlamentar e administrativo, Celso Malhani (Sindifisco-RS) e Glauco Honório.

Na oportunidade o grupo reafirmou ao secretário que o Pacto de Brasília trabalha pela inclusão de dispositivos que possam contribuir para o aperfeiçoamento da reforma. A sugestão entregue ao secretário propõe melhorias em geral nas regras de transição para estados e municípios. Outras sugestões estão sendo encaminhadas aos senadores, voltadas à adequação das regras, funções e poderes do Conselho Federativo; preservação plena do Pacto Federativo, entre outros pontos.

Atento às contribuições do Pacto de Brasília, Appy agradeceu sugestões propostas, se comprometendo a analisar os documentos recebidos junto à sua equipe técnica para melhor aproveitamento destes.

Além da Fenafisco, integram o Pacto de Brasília a Anfip, Anafisco, Febrafisco, Fenafim, Sindifisco Nacional, Sindireceita e Unafisco Nacional.