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10/10/2023 Info Money

Setor de telecom não ser essencial na Reforma Tributária “é grande absurdo”, diz CTO da Nokia

Se condição persistir, consumidor vai arcar com preços mais elevados, enfatiza executivo

Wilson Cardoso, CTO da Nokia para América Latina, afirmou ser “um grande absurdo” o texto da Reforma Tributária em discussão no Congresso não incluir o setor de telecomunicação, sobretudo, o 5G, como serviço essencial.

Sob esta situação, segundo o executivo, quem vai pagar a conta será o consumidor. “O que a gente espera, com o setor fora do rol de serviço essencial, é que os tributos ficarão mais caros. E isso vai passar para o consumidor. Vai ser repassado para conta de celular e de banda larga fixa”, disse o executivo em entrevista ao InfoMoney durante o Futurecom 2023, evento de TI e Telecomunicações realizado em São Paulo na semana passada.

Marcos Ferrari, presidente da Conexis Digital Brasil, associação das empresas de telecomunicações, já havia defendido, em junho, algum incentivo fiscal para o setor, a exemplo do segmento automotivo que foi beneficiado por descontos em carros com preços mais populares.

O texto-base da Reforma Tributária definiu um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) no formato dual, composto por dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O primeiro substituiria PIS, Cofins e o IPI. E o segundo o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

No novo sistema, o IVA dual contará com uma alíquota padrão, outra diferenciada (com redução de 60% em relação à primeira) e uma terceira zerada. A tributação de produtos e serviços considerados essenciais terá essa “alíquota diferenciada”.

Publicado originalmente no Info Money Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).