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11/10/2023 Fenafisco

Fisco apresenta sugestões para o aperfeiçoamento da PEC 45/19

Dirigentes do Fisco estadual se reuniram nesta quarta-feira (11), com a assessoria técnica do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para tratar da reforma tributária. A reunião, agendada pelo presidente do Sindifisco-SE, José Antônio dos Santos, teve a participação pela Fenafisco dos diretores Celso Malhani (Sindifisco-RS) e Márcio Santa Rosa, além do relator da Comissão Técnica de Reforma Tributária da Federação, Bruno de Paula (Sinaffepi-PI).

Durante a reunião Bruno e Malhani apresentaram sugestões para o aperfeiçoamento da proposta de reforma tributária, com vistas a garantir o equilíbrio de finanças dos estados e municípios.

Entre os dispositivos sugeridos, foi proposto o aperfeiçoamento das regras de transição para os entes federados, preservação do pacto federativo além de adequação das regras, funções e poderes conferidos ao Conselho Federativo.

Ao final, a assessoria técnica do parlamentar agradeceu as contribuições. Os dispositivos compartilhados serão apreciados junto com o senador para que ele considere aproveitar no todo ou em parte o conteúdo das emendas.

A reunião com a assessoria técnica do senador foi articulada nesta terça-feira (10), após audiência de representantes do Sindifisco-SE com o parlamentar.