Notícias

16/10/2023 G1

Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos

Eduardo Braga (MDB-AM) deve apresentar relatório até o fim deste mês. Discussão sobre setores com direito a tributação diferenciada é um dos pontos mais sensíveis.

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia.

A discussão sobre segmentos que, atualmente, têm direito a uma tributação diferenciada é um dos pontos sensíveis da proposta em análise pelo Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara em julho e deve ser votado pelo Senado em novembro.

Em entrevista, Braga disse que ainda não discutiu a ideia com a Câmara, que terá de reanalisar a proposta caso o Senado faça modificações no texto que recebeu o aval de deputados.

Ele também destacou que o Senado aprovou, em julho, um projeto que estabelece a necessidade de avaliação periódica de incentivos fiscais, com possibilidade de renovação.

Pelo texto, os subsídios seriam avaliados por metas de desempenho econômicas, sociais e ambientais, entre outros. O projeto, no entanto, não avançou na Câmara.

Publicado originalmente no G1 Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).