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23/10/2023 GZH

Aumento do ICMS em 16 Estados e DF pode alterar distribuição de recursos após a reforma tributária

Medida visa recompor perdas em arrecadação após medidas federais no ano passado, mas abre espaço para alguns Executivos com fatia maior na divisão do bolo

Um dispositivo previsto na reforma tributária discutida no Congresso gera debate sobre o aumento de tributação por parte de alguns Estados. Levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) aponta que 17 unidades da federação elevaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023 ou 2024. Para especialistas, a decisão visa recompor perdas após medidas do governo federal, mas pode desequilibrar a divisão do futuro imposto sobre valor agregado (IVA), batizado inicialmente de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O Rio Grande do Sul está no grupo que não alterou o ICMS.

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