23/10/2023 Imprensa Sindifisco-RS
Sindicato defende pautas da categoria e alerta para perigos da reforma tributária
A comitiva do Sindifisco-RS - representada pelo presidente da entidade, Altemir Feltrin da Silva, pelo vice-presidente, Christian Azevedo, e pelos diretores Celso Malhani, Eroni Numer e Eduardo Sestari - que esteve reunida com o deputado Vilmar Zanchin (MDB) nesta segunda-feira (23), na sala da Presidência, falou sobre a importância do trabalho desenvolvido pela comissão que debateu a reforma tributária na casa legislativa estadual. O grupo, que presenteou o deputado com uma cuia de chimarrão personalizada com a logomarca do Sindicato, também tratou sobre as doações que o Sindifisco-RS está organizando para colaborar com as campanhas do Legislativo, que somam mais de três toneladas de alimentos. Os dirigentes do Sindicato atualizaram o presidente do Assembleia sobre o andamento da PEC 45/2019, a reforma tributária, e alertaram para o risco de estados e municípios perderem autonomia na gestão de recursos advindos dos tributos estaduais e municipais, respectivamente.
Além disso, preocupa as lideranças do fisco estadual gaúcho que o texto da reforma não consiga, efetivamente, reduzir e tornar mais justa a carga tributária brasileira, que atualmente tem caráter regressivo, pesando mais sobre os que recebem rendimentos menores. Conforme o diretor Celso Malhani, que embarcou para Brasília logo após a reunião e acompanha a pauta, representando o Sindicato gaúcho direto no Congresso Nacional, o senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da PEC no Senado, tem a intenção de defender e garantir a soberania dos executivos estaduais e municipais.
O Sindifisco-RS se colocou à disposição do Parlamento gaúcho para tratar sobre essas importantes pautas. Zanchin aceitou a proposta dos dirigentes para voltar a discutir o tema na Assembleia Legislativa (ALRS) assim que o pré-relatório da PEC for apresentado no Senado. As regras sobre as atribuições e composição do Conselho Federativo, uma das propostas da reforma tributária, une as lideranças na preocupação sobre a autonomia dos entes federados subnacionais.
Após a reunião com o presidente da ALRS, os diretores do Sindifisco-RS conversaram com o deputado Cláudio Tatsch (PL) sobre processos legislativos, atuações de parlamentares nas esferas federal, estaduais e municipais, além do trabalho dos auditores-fiscais. O grupo ainda visitou o coordenador-geral da Bancada do União Brasil, Carlos Vargas, ocasião na qual conversaram sobre pautas de interesse da categoria.