Notícias

31/10/2023 Fenafisco

Pacto de Brasília é recebido pelo deputado Mauro Benevides Filho

Dirigentes das entidades nacionais representativas dos servidores da Administração Tributária que compõem o Pacto de Brasília, reuniram-se nesta quarta-feira (25), com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), em Brasília, para tratar da reforma tributária.

Na oportunidade foi apresentado ao parlamentar as impressões gerais do grupo frente ao relatório da PEC 45/19, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também nesta quarta-feira (25), com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial.

Segundo a avaliação das entidades, entre os dispositivos apresentados, o relatório contempla conceitualmente, e em especial, emendas elaboradas pelo Pacto de Brasília, que versam sobre o conselho federativo e às regras de transição, necessitando em contrapartida, de aperfeiçoamento.

Outro assunto debatido com o parlamentar foram as diretrizes para elaboração do anteprojeto da Lei Orgânica da Administração Tributária.

Durante a reunião o grupo solicitou apoio de Benevides, por meio de contribuições técnicas e jurídicas, com o objetivo de balizarem o documento que será entregue à autoridade competente para iniciar a tramitação do texto, bem como a exposição de motivos, destinada ao trabalho político para aprovação da matéria.

Na ocasião o deputado reiterou pleno apoio ao pleito do Pacto de Brasília, colocando-se ao dispor para colaborar com a minuta.

Com larga experiência em tributação, o deputado Mauro Benevides Filho é formado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e Ph.D na mesma área pela Universidade de Vanderbilt, nos Estados Unidos. Foi professor do curso de mestrado e doutorado em economia da Universidade Federal do Ceará, secretário da Fazenda da Prefeitura Municipal de Fortaleza; secretário de Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará e secretário da Casa Civil no governo Ciro Gomes. Foi secretário Estadual da Fazenda durante o governo Cid Gomes,
entre 2007 e 2014. Foi eleito deputado estadual por seis mandatos consecutivos.

Integram Pacto de Brasília a Fenafisco, Anfip Anafisco, Febrafisco, Fenafim, Sindifisco Nacional, Sindireceita e Unafisco Nacional.