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06/11/2023 Folha de S. Paulo

Impostos ficarão melhores com essa Reforma Tributária

Mudanças nos tributos combatem os entraves ao desenvolvimento econômico

Nas próximas semanas, os impostos brasileiros podem se tornar semelhantes aos que existem nos países desenvolvidos.

A Reforma Tributária proposta pelo governo Lula, baseada em décadas de discussões no Congresso Nacional, pode ser aprovada pelo Senado na quinta-feira, dia 9.

A Reforma Tributária unificará vários impostos existentes em um imposto sobre valor agregado (IVA), como o que existe na maioria dos países. Terá também um dispositivo de cashback, que devolverá parte dos impostos pagos pelos pobres.

Segundo um “policy brief” recente da OCDE, “Redesigning Brazil´s consumption rates to strengthen growth and equity”, a Reforma Tributária poderia “reduzir distorções tributárias e produzir melhorias significativas na produtividade e no crescimento econômico”.

A Nota de Conjuntura nº 18 de 2023 do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (“Impactos redistributivos da reforma tributária: estimativas atualizadas”) estima que “82% dos municípios ganham com a reforma, percentuais estes que se ampliam quando considerados os impactos positivos sobre o PIB e, indiretamente, sobre o bolo de receitas tributárias”.

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (“Como o Cashback pode reduzir desigualdades no Brasil”) estimou que a combinação da mudança nos tributos com o mecanismo de cashback (devolução de impostos para contribuintes pobres), previsto na reforma, pode elevar o poder de consumo de 89% da população brasileira.

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).