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07/11/2023 Folha de São Paulo

Reforma Tributária deve prever ‘prêmio’ para estado ou município que ampliar arrecadação

Por aprovação do texto, Lula entra em campo para articular apoio de senadores

O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve incluir em seu parecer um mecanismo para premiar estados e municípios que ampliarem a sua arrecadação ao longo do período de transição para o novo sistema tributário.

A intenção é evitar o chamado “efeito carona”, que permitiria a estados e municípios manterem patamar de receitas semelhante ao atual independentemente de esforço para fiscalizar o cumprimento da nova legislação ou do seu desempenho econômico.

A articulação se dá em semana crucial para o texto no Senado.

Nesta segunda-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu entrar em campo nas articulações e antecipou uma reunião com líderes de bancadas aliadas, programada inicialmente para quarta-feira (8). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse, também nesta segunda, que a proposta deve ser votada em plenário até quinta-feira (9).

Publicado originalmente na Folha de São Paulo Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).