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08/11/2023 O Globo

Reforma Tributária será votada hoje no Senado, com exceções do gás ao futebol: entenda o que muda nos impostos

Proposta foi aprovada por Comissão do Senado e segue para o plenário da Casa hoje. Para destravar votação, relator inseriu novos tratamentos especiais para produtos e setores

Aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto-base da Reforma Tributária deve ser votado no plenário da Casa hoje. A proposta de emenda constitucional (PEC) prevê uma série de produtos e serviços com imposto reduzido ou zerado, além de benefícios fiscais. Parte das exceções foi incluída pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda ontem para destravar a votação, como cashback para gás e incentivo à produção de carro a álcool.

O texto segue agora para o plenário da Casa, onde deve ser votado nesta quarta-feira. A proposta de emenda constitucional (PEC) tem de ser aprovada por 49 dos 81 senadores, em dois turnos. Como o texto foi modificado, terá de passar por nova votação na Câmara dos Deputados para então ser promulgada.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-RJ), defendeu o fatiamento da PEC para que esse processo seja finalizado ainda neste ano.

Na CCJ, o placar do texto-base foi de 20 votos a 6, em uma demonstração de apoio expressivo ao parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Publicado originalmente no O Globo Leia mais (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal).