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30/11/2023 Correio do Povo

Piratini amplia articulação para aumento de ICMS

O governo do Estado tem ampliado as articulações para reduzir as pressões e críticas relacionadas ao projeto que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5%. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e, pelo regime de urgência, deverá ser votada na última semana antes do recesso parlamentar. Por ser um projeto de lei, é necessária a maioria simples para sua aprovação. Em outras palavras, a maioria dos votos em plenário. 

Publicado originalmente no Correio do Povo (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal). Leia mais