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30/11/2023 Ascom Sindifisco-RS

Sindifisco-RS acompanha audiência pública que debate RRF e dívida do RS

Promovida pela Comissão de Finanças Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do RS, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), a audiência pública realizada nesta quinta-feira na Sala João Neves da Fontoura (Plenarinho) tratou sobre o Regime de Recuperação Fiscal e a dívida do Estado com a União. No horizonte do debate, estão o projeto do Governo do Estado (PL 534/2023) que propõe aumento das alíquotas do ICMS de 17% para 19,5% e a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, que estava acompanhada do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, fez uma explanação sobre a situação fiscal do Estado.

O presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, e os diretores Eroni Numer, Celso Malhani e Eduardo Sestari acompanharam o debate, que contou com as participações de especialistas e parlamentares gaúchos.