Notícias

06/12/2023 Ascom Sindifisco-RS

Dirigentes apresentam dados e alertam sobre modificações da reforma tributária durante reunião da 1ª DRE

A participação do Sindifisco-RS na reunião realizada pela 1ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) nesta quarta-feira (6), na sede social da Afisvec, em Porto Alegre, contou com as representações do presidente do Sindicato, Altemir Feltrin, e dos diretores Luciano Barbosa Garcia, Jose Eduardo Sestari e Jorge Ritter de Abreu.

O presidente Altemir Feltrin destacou a necessidade de valorizar o esforço das entidades nacionais no trabalho realizado junto à Câmara de Deputados e ao Senado Federal para minimizar os possíveis danos da reforma tributária e garantir as prerrogativas das administrações tributárias. Ele também alertou para a necessidade de atenção para a nova fase de tramitação da reforma, a partir do primeiro semestre de 2024, no período de elaboração das leis complementares que definirão com mais detalhes as propostas contidas no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019.  

O diretor Técnico do Sindicato, Luciano Barbosa, apresentou uma palestra sobre os principais aspectos da reforma tributária, pontuando os avanços e desafios durante a tramitação da PEC, com foco nas prioridades da carreira e nos interesses do Estado. Ele enfatizou a importância da atuação do Sindifisco-RS no acompanhamento da pauta, tanto no RS quanto em Brasília.

O Sindicato, em parceria com a Fenafisco, tem atuado em defesa de uma reforma tributária que reduza a regressividade da incidência de impostos sobre a população, buscando o reequilíbrio nas fontes de financiamento do Estado, uma reforma ampla, em termos de consumo, renda e patrimônio, e um modelo de desenvolvimento aliado à redução das desigualdades.