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19/03/2024 Ascom Sindifisco-RS

Diretoria do Sindifisco-RS acompanha manifestação da secretária Pricilla Santana na Assembleia

Na companhia da comissão de aprovados ao cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual RS, futuros colegas da Receita Estadual e que aguardam nomeação para os seus cargos, dirigentes do Sindifisco-RS estiveram presentes na Assembleia Legislativa Estadual para acompanhar a fala da secretária da Fazenda do RS, Pricilla Santana, que participou, na tarde desta segunda-feira (18), da reunião conjunta das comissões de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), e da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que fez um relato da atual situação das finanças do Estado. A audiência pública conjunta teve por objetivo debater os impactos na economia do Estado com a publicação dos decretos do governador Eduardo Leite em dezembro de 2023 (Decretos 57.365, 57.366 e 57.367). Os referidos decretos definiram cortes de benefícios fiscais em alguns setores produtivos do Estado.

Estiveram presentes à audiência pública na Assembleia Legislativa o presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, o vice-presidente, Christian Azevedo, o diretor de Comunicação e Integração Social, Eroni Numer, o diretor de relações Parlamentares e Institucionais, Jose Eduardo Sestari, e o diretor Administrativo, Paulo Mähler. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, também participou do encontro no Legislativo gaúcho.

Durante a audiência pública, proposta pelo deputado Miguel Rossetto (PT), a secretária da Fazenda apresentou os impactos dos decretos do governo do Estado na economia gaúcha e afirmou que tudo está sendo debatido e aberto para discussão, mas que “temos problemas estruturais a serem resolvidos e peço que levem isso em consideração”. Munida de dados, apresentados em um powerpoint, a secretária declarou que não identificou números que apontem para uma possível queda de arrecadação em razão dos cortes de incentivos, notadamente no setor do agronegócio. Veja ao final do texto o documento da Secretaria da Fazenda.

“Eu Insisto. Estamos alterando apenas 20% dos incentivos existentes no RS. Em hipótese alguma estamos mexendo em todos os incentivos. Sabemos que as medidas trazem impactos, mas estamos atentos e abertos à discussão. O que queremos é manter a capacidade de investimento do Estado”, afirmou a secretária.

Ao final da audiência, a comissão de aprovados, acompanhada dos diretores do Sindifisco-RS, conversou com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, sobre a importância de reforçar o quadro de Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS.

Clique aqui e acesse o documento da Secretaria da Fazenda.