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22/03/2024 Ascom Sindifisco-RS

Gestão de Estado precisa superar questões ideológicas, diz deputado

Durante reunião, auditores-fiscais falam sobre pontos estratégicos de governança e administração tributária com Gustavo Victorino

Recepcionado pela Diretoria do Sindifisco-RS na manhã desta sexta-feira (22) na sede administrativa da entidade, em Porto Alegre, o deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), que estava acompanhado da chefe de gabinete Luciane Marques Rache, conversou com o presidente do Sindicato, Altemir Feltrin, com o vice-presidente da entidade, Christian Azevedo, e com os diretores Ademar Petry, Silvia Teixeira, Jose Eduardo Sestari, Celso Malhani e Eroni Numer. Na pauta, temas que envolvem o trabalho dos auditores-fiscais, a atuação parlamentar de Victorino, isenções fiscais, reforma tributária, contas do Estado e capacidade de investimento em serviços públicos.

Deputado de primeiro mandato, eleito com o maior número de votos (112.920) em 2022, Gustavo Victorino é natural de Porto Alegre, radialista, jornalista, advogado e músico. “Sou um deputado de direita, mas ideologia só pode ir até a página dois, depois é gestão”, repetiu duas vezes durante a reunião. Com bom trâmite na Assembleia Legislativa, diz ter encontrado apoio de todos os parlamentares para aprovar alguns dos 50 projetos que já apresentou durante o mandato. Um projeto que está tramitando de forma mais polêmica, com críticas da direita e da esquerda, ressalta, é o que proíbe o uso de celulares por estudantes sem permissão de professores.

Entre as preocupações do deputado, estão as que envolvem questões de automóveis de moradores do RS que são emplacados em Santa Catarina para pagar menos IPVA e a comercialização de carros para pessoas com deficiência, que, segundo o parlamentar, precisa de mais incentivo. A ideia, diz Victorino, é rever limites para ampliar as vendas de carros que estão no RS.

Benefícios fiscais

Tema quente no cenário político gaúcho, em razão do corte de benefícios fiscais anunciado pelo governador Eduardo Leite para compensar a não aprovação do aumento de alíquotas de ICMS, a pauta interessa Victorino, que anunciou que vai oficiar a Secretaria da Fazenda para receber mais informações sobre a questão.

Reforma tributária

Outro ponto forte da reunião, a reforma tributária, que está em fase de transição e regulamentação via leis complementares, preocupa tanto o parlamentar, quanto os dirigentes do Sindifisco-RS.

Celso Malhani, que representa o Sindicato na Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), na condição de diretor Parlamentar, em Brasília, e acompanha de perto esse processo desde o início, informou que o RS já está perdendo posições no ranking de arrecadação para estados do Nordeste, que já reajustaram suas alíquotas. “Acho que o empresariado gaúcho ainda não compreendeu o que está em jogo”, ressaltou. Segundo o dirigente sindical, o RS corre o risco de ficar com menos recursos do que tem atualmente para investir em infraestrutura e serviços públicos, em razão da nova forma centralizada de distribuição de receita proposta pela reforma, que coloca o Comitê Gestor no centro das decisões. O deputado enxerga vieses ideológicos na reforma e diz que o novo modelo de administração tributária engessa prefeitos e governadores. “A reforma é boa para os estados do Nordeste”, opina. “Podem me chamar de xenófobo, mas acredito que o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste levam o Nordeste nas costas”, dispara o parlamentar.

Carreiras em risco

O vice-presidente Christian Azevedo externou ao deputado suas preocupações com as carreiras dos fiscos estaduais, distrital e municipais a partir dos novos processos que serão implementados pela reforma tributária. Conforme o dirigente, diante da complexidade que será promovida com as novas modalidades de cobrança e repartição dos recursos, os fiscos dos estados, dos municípios e do Distrito Federal terão muito trabalho para se adequar às novas regras e correm o risco de ficarem dependentes de processos e normativas da Receita Federal, podendo gerar certa instabilidade na autonomia tributária dos entes subnacionais.

Ao final da reunião, o deputado foi agraciado com um mimo entregue pela Diretoria. Victorino agradeceu o convite e gravou uma mensagem no estúdio do Sindifisco-RS. Confira aqui.