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03/04/2024 Ascom Sindifisco-RS

Fome, futuro fiscal do Estado e qualidade do serviço público preocupam deputado e auditores-fiscais

“Mais de um milhão e duzentas mil pessoas passam fome atualmente no RS”, informou o deputado Valdeci Oliveira, durante reunião com a Diretoria do Sindifisco-RS nesta quarta-feira (3).

Acompanhado dos assessores Ricardo Haesbaert e Christiano Ercolani, o parlamentar foi recepcionado pelo presidente do Sindicato, Altemir Feltrin, pelo vice-presidente, Christian Azevedo, e pelos diretores Jorge Ritter, Eroni Numer, Celso Malhani e Jose Eduardo Sestari com um café da manhã na sede administrativa da entidade, em Porto Alegre.

Além da fome, a situação fiscal do Estado – que enfrenta um desafio ainda maior com a corrida imposta pela reforma tributária em nível nacional, obrigando estados, Distrito Federal e municípios a buscarem melhores posições na tabela de repartição de recursos – e a qualidade dos serviços públicos são preocupações comuns do deputado estadual do Partido dos Trabalhadores e das lideranças do Fisco estadual gaúcho.

Uma pesquisa de 2022 da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apontava que 47,9% da população gaúcha, aproximadamente 5,4 milhões de pessoas, enfrentava algum tipo de dificuldade para se alimentar. Desse total, 1,7 milhão de pessoas passavam fome. Os dados foram apresentados em reportagem do G1.

Durante a gestão do parlamentar na Presidência da Assembleia Legislativa (31/01/2022 a 31/01/2023), foi lançado o programa Movimento Rio Grande Contra a Fome e realizada a segunda fase da campanha Natal Solidário, das quais o Sindicato dos auditores-fiscais foi parceiro institucional e doou diversas cestas básicas para serem distribuídas à população. O deputado ressaltou a importância de privilegiar a produção de alimentos sem venenos produzidos pela agricultura familiar, “que gera emprego e coloca comida de boa qualidade na mesa das pessoas”, avaliou.

Já a questão fiscal do Estado, que está gerando grande polêmica em razão de decisões políticas, em especial os pontos relacionados às mudanças propostas pela reforma tributária e à renegociação da dívida do Estado com a União, é vista pelo deputado (da bancada de oposição ao governo) com bastante apreensão. “Já votamos junto com o governo em situações anteriores por entender que era importante para o Estado e para a população, mas agora o governo está estagnado, sem apresentar projetos de desenvolvimento econômico”, criticou. Oliveira, que se declara defensor do serviço público, defende que o Estado precisa impulsionar o desenvolvimento econômico e social e que qualificar estruturas como a da Receita Estadual é fundamental. “O Estado está muito dependente do agro”, analisa. Infelizmente, diz, “estamos entre o ruim e o pior, entre aumentar impostos e reduzir benefícios fiscais”, acrescenta.

O vice-presidente Christian Azevedo apontou que o Estado gaúcho terminou 2023 na terceira posição entre os estados com maior participação na arrecadação nacional de ICMS, mas que essa situação pode piorar nos próximos anos, impactando a receita e, consecutivamente, a prestação de serviços pelo Estado, caso não sejam tomadas medidas que possam reverter a estimativa atual, que, segundo estudo elaborado pelo diretor Técnico do Sindifisco-RS, Luciano Garcia, prevê uma perda acumulada superior a R$ 100 bi ao longo dos próximos 50 anos para o Rio Grande do Sul.

O terceiro ponto principal abordado na reunião é exatamente o que pode representar uma solução importante para o impasse entre aumentar tributos, reduzir benefícios fiscais e melhorar ou manter a posição do Estado gaúcho na lista de repartição dos recursos, assim como, indiretamente, ajudar a melhorar a questão da fome no RS. Deputado e lideranças do Fisco concordam que é preciso aumentar a eficiência da Secretaria da Fazenda. Esse desafio pode ser atingido com o fortalecimento da Administração Tributária do Estado ainda no período de posicionamento dos entes federados no ranking de arrecadações. Uma das alternativas que vêm sendo defendidas pelo Sindifisco-RS é a nomeação imediata dos aprovados no último concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Estadual. O Sindicato, há vários anos, vem defendendo que é preciso enfrentar os problemas fiscais do Estado através do fortalecimento das receitas.

Ao final da reunião, o presidente Altemir Feltrin agradeceu o deputado e colocou a estrutura do Sindicato à disposição da equipe do parlamentar para apoiar as iniciativas do mandato em benefício da população.

Após a reunião, o parlamentar gravou um vídeo no estúdio do Sindifisco-RS. Confira aqui.

*Trajetória política do deputado, conforme consta no site pessoal do parlamentar:

Ex-metalúrgico, agricultor e comerciário, o santa-mariense Antônio Valdeci Oliveira de Oliveira começou sua trajetória política nos movimentos sociais. Na década de 80, foi presidente do Sindicato dos Metalúrigicos de Santa Maria e vice-presidente regional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da região Centro.

Em 1986, se filiou ao PT e em 1988 se elegeu vereador de Santa Maria. Reeleito em 1992 com a maior votação da cidade, ele concorreu a deputado federal em 1994 ficando na primeira suplência. Em 1997, assumiu o mandato de deputado federal, sendo eleito novamente em 1998.

Em 2000, venceu as eleições para prefeito de Santa Maria e em 2004 se tornou o primeiro prefeito reeleito da história da quinta maior cidade gaúcha. Em 2006, foi escolhido pelo diretório nacional do PT para coordenar a campanha à reeleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Sul.

Fonte: Site do deputado.