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28/04/2024 Correio Braziliense

Governo avalia elevar preço do cigarro para compensar desoneração

O governo federal planeja aumentar o preço mínimo do cigarro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios em 2024. A medida, que pode ser incluída em uma medida provisória, estima gerar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões, segundo fontes. O último aumento do preço mínimo do cigarro foi em 2016, quando passou a ser de R$ 5. A Receita Federal calcula que serão necessários R$ 25,8 bilhões para compensar a perda arrecadatória total, com R$ 15,8 bilhões relacionados à renúncia fiscal para os setores beneficiados e R$ 10 bilhões para as prefeituras. Além da arrecadação, o aumento do preço do cigarro também visa reduzir o consumo, especialmente entre jovens e populações mais pobres, conforme estudos do Inca e da Universidade Católica de Brasília, que destacam a eficácia dessa medida para saúde pública e política fiscal.

Publicado originalmente no Correio Braziliense (O acesso à matéria pode exigir assinatura pessoal). Leia mais