Notícias

27/06/2024 Ascom Sindifisco-RS

Diretoria do Sindifisco-RS acompanha exposição da secretária da Fazenda sobre a situação fiscal do RS

O Sindifisco-RS acompanhou, nesta quinta-feira (27), a reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, em que a secretária da Fazenda, Pricilla Santana, acompanhada pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves e do subsecretário do Tesouro, Eduardo Lacher, apresentou dados e gráficos sobre a situação fiscal do Estado.

O encontro contou com a presença do presidente Altemir Feltrin e do diretor Jose Eduardo Sestari, que acompanharam o debate da comissão.

Na sua manifestação, a secretária disse que, antes das enchentes, enxergava um cenário com a perspectiva de crescimento do PIB de 1,48%. “O nosso primeiro trimestre foi um trimestre de sonhos e aí muito fruto da pujança do Agro”, disse. Esse ano, segundo ela, a arrecadação estava sinalizando para um ano muito favorável para a economia gaúcha. “Do ponto de vista de finanças públicas, a gente estava trabalhando com uma projeção de arrecadação de R$ 46 bilhões do principal imposto, que é o ICMS, no agregado.”

Pricilla disse que não precisava “chover no molhado”, porque todo o mundo sabe o que aconteceu. Nessa perspectiva, afirma, passado esse primeiro trimestre de sonhos, a situação está se revelando desafiadora. “Hoje, exatamente hoje, dia 27, a gente está completando dois meses da maior calamidade aqui. Os meus profundos sentimentos aos que perderam pessoas, suas casas, seus trabalhos”, declarou, e pediu um voto de confiança para a Sefaz RS, que está fazendo tudo o que pode para reverter o resultado ruim na arrecadação.

Pricilla citou que a Sefaz está com um compromisso de, semanalmente, divulgar através de um boletim, o termômetro da arrecadação. Parabenizou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, por este trabalho semanal e sinalizou que já se está vendo uma recuperação, “muito aquém do que a gente deseja e do que a gente iria ter do ponto de vista de crescimento, se não tivéssemos tido toda essa calamidade”, mas é uma recuperação disse.
Falando aos deputados, a secretária fez um chamado a construirmos uma economia resiliente. “Porque algumas instalações, alguns equipamentos, sejam públicos, sejam privados, eles não podem mais permanecer onde estão, não podem ter as mesmas características de outrora. Então a gente precisa mudar. E esse é o desafio do Estado do Rio Grande do Sul. E é um desafio que veio para ficar. Construir uma economia resiliente e adaptativa, porque é fato, a mudança climática veio para ficar e ela vai ter consequências”, declarou.

Pricilla fez um convite a todos. “Eu preciso da ajuda de toda esta Casa, de toda a sociedade gaúcha para ombrear comigo no convencimento do governo federal. Precisamos de investimento, porque, se vocês observarem com muita atenção a Lei complementar, aquela que nos viabilizou, é a postergação dos pagamentos e consequentemente carrear algo como R$ 11 bilhões em três anos para a reconstrução do Estado condicionados à construção e à apresentação ao Governo Federal de um plano de investimento. Só que investimento é uma terminologia técnica muito circunscrita, muito delimitada", disse.

Ela anunciou também que novas medidas estão prontas e serão apresentadas na semana que vem no debate junto ao Confaz. “Mas, independente disso, o Rio Grande do Sul tem que ter clareza de que as mudanças vieram para ficar. E por isso nós precisamos ter um orçamento equilibrado, justo e com folga para acomodar essas flutuações. Então, longe de mim, e eu insisto, não quero trazer nenhum tipo de debate relacionado à arrecadação, a ICMS, que foi o que me trouxe da última vinda. Não é isso. Mas eu quero fazer um convite à casa para que se prepare para os novos tempos. Nós vamos ter desafios orçamentários gigantescos. Precisamos de medidas concretas, imediatas. O "seguro-receita" é o que tem de mais premente e, a médio prazo, uma definição estrutural da dívida do Estado”, encerrou, referindo-se a projeto que tramita em âmbito federal e que, se aprovado, deverá angariar recursos ao RS para o enfrentamento da crise climática.