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07/08/2024 Ascom Sindifisco-RS

Diretoria do Sindifisco-RS participa de debate sobre a quitação da Dívida do RS com a União

A diretoria do Sindifisco-RS, representada pelo presidente Altemir Feltrin e pelo diretor Celso Malhani, participou hoje do seminário "A dívida do RS com a União em debate: esta conta está paga", realizado na manhã desta quarta-feira (7) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado.

Organizado pela Assembleia Legislativa, pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e da Saúde Pública (União Gaúcha) e pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS), o seminário debateu a situação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União e as implicações do pagamento dessa dívida. O tema, que já vem sendo debatido há mais de uma década, volta à pauta diante do cenário de dificuldades enfrentadas pelo Estado, no âmbito das contas públicas, e pelos gaúchos em função das enchentes.

O evento foi uma oportunidade para aprofundar o entendimento predominante entre lideranças políticas e sindicais do RS de que a dívida já pode ser considerada como paga, e que a União deveria reconhecer este fato, deixando que cobrar valores que trazem sérios prejuízos para o Estado e seus cidadãos.

A primeira palestra do evento foi do auditor-fiscal da Receita Estadual aposentado e especialista em finanças públicas João Pedro Casarotto, que apresentou um histórico da evolução da dívida. Segundo o especialista, o Estado recebeu R$ 48 milhões em 1998, já pagou R$ 59 milhões e ainda deve R$ 93 milhões à União. Segunda Casarotto, mantendo o atual contrato, a dívida chegaria em 2.052 sem ter sido quitada ainda.

Também palestraram o auditor de controle do Tribunal de Contas do Estado do RS, Josué Martins, diretor do Ceape-Sindicato, a auditora-fiscal aposentada da Receita Federal e coordenadora da organização Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, e o advogado Paulo Caliendo, autor da ação da OAB contra o Regime de Recuperação Fiscal.

Confira aqui a gravação do evento transmitido pela TV Assembleia.