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16/09/2024 Ascom Sindifisco-RS

Luciano e Malhani revelam preocupação com a distribuição futura do IBS

Os diretores do Sindifisco-RS Luciano Barbosa (Assuntos Técnicos) e Celso Malhani (Políticas e Ações Sindicais) afirmaram durante o programa Giro Tributário, apresentado na última sexta-feira (13), terem sérias preocupações com o futuro do Estado diante da não recomposição da posição histórica do RS no ranking de arrecadação do ICMS (que se transformará no IBS) na Reforma Tributária.

Como se sabe, os Estados e os municípios terão participação na distribuição do IBS baseada em parte na arrecadação do ICMS durante o período de 2019 a 2026. Assim, o cálculo do coeficiente de participação dos Estados levará em consideração a arrecadação do ICMS durante este período. Ocorre que, neste momento e desde 2019, o RS está na menor participação média na arrecadação do ICMS. Isso significa, explicam os dois diretores, que o coeficiente a ser utilizado para determinar a proporção da arrecadação do IBS destinado ao Estado, durante a transição, será baixo em comparação ao histórico do RS.

Segundo Barbosa, advertência corroborada por Malhani, esse imposto reduzido (o IBS) terá um impacto significativo em todos os governos ao longo dos próximos 50 anos. Barbosa enfatizou que o Estado precisa agir agora para melhorar sua posição nacional, alertando para a necessidade de um grande esforço e a implementação de um programa de conformidade robusto. "Estamos aí num período bem específico. O Estado realmente precisa fazer um grande esforço, um grande programa de conformidade para a gente fazer frente a essa situação", afirmou.

Malhani concorda e destaca a importância de o Estado se preparar para a futura distribuição do novo imposto IBS, que terá impacto em todos os governos ao longo das próximas décadas. “É preciso agir agora para melhorar nossa posição no ranking nacional”, disse Malhani, ressaltando a necessidade de um grande esforço e a implementação de um programa de conformidade robusto. O diretor de Políticas e Ações Sindicais do Sindifisco-RS lembrou recente polêmica gerada na Assembleia Legislativa quando o governo atual buscou aumentar as alíquotas do ICMS. "Nessa busca de aumento de alíquotas havia uma série de argumentos, inclusive aquele da perda enorme que houve na questão dos combustíveis quando o governo Bolsonaro resolveu baixar o preço de uma forma relevante", disse Malhani. Ele explicou que, há poucos meses, o Rio Grande do Sul tentou corrigir sua alíquota como forma de ajustar sua arrecadação, não conseguiu, mas afirmou que o problema prossegue em aberto, já que o ponto central dessa discussão é o impacto futuro, considerando que o IBS passará a valer integralmente a partir de 2033.

Malhani destacou que o Estado já teve uma posição de destaque no ranking nacional de receitas do ICMS, chegando a ocupar a quarta, quinta e, em alguns momentos, até a terceira posição. Essa posição é significativa, pois reflete o percentual de arrecadação nacional desse importante imposto de consumo. A necessidade de resgatar a condição histórica do Estado nesse ranking tornou-se evidente, alertou, especialmente em um cenário onde Estados do Norte e Nordeste conseguiram aumentar suas alíquotas com facilidade política em suas Assembleias Legislativas.

Ao final, Malhani e Barbosa frisaram a importância urgente de reposicionar o RS no ranking nacional através do aumento da alíquota atual do ICMS como uma forma de pensar no futuro dos próximos 60 anos.

Assista ao completo programa aqui.