30/09/2024 Ascom Sindifisco-RS
O programa "Giro Tributário" da última sexta-feira (27) discutiu com os auditores-fiscais Luciano Garcia e Celso Malhani, ambos do Sindifisco-RS, a implantação do novo tributo que entrará em vigor a partir de 2026, com um processo de transição que se estenderá até 2033. Durante esse período, de forma gradual, ICMS e ISS passarão a conviver com o IBS, dando início ao novo Sistema Tributário Brasileiro.
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá início com uma alíquota de 0,1% em 2026, seguindo um cronograma de aumento, de início simbólico, até entrar em vigor de forma definitiva em 2033.
Celso e Luciano destacam na entrevista a necessidade de Estados e municípios se adaptarem às novas regras, que preveem também a transição da cobrança de impostos da origem para o destino, processo que se dará ao longo de 50 anos, de 2029 a 2078. De acordo com os auditores fiscais gaúchos, é extremamente importante os Estados se prepararem para essa transição, que terá impacto direto na arrecadação e na gestão fiscal. “Será um momento muito especial (o que vem à frente) e temos que dedicar toda a atenção necessária. O papel das administrações tributárias será importantíssimo e decisivo, pois acabará o principal imposto dos Estados e de todos os municípios e vai emergir uma nova fonte de financiamento de toda a sociedade”, afirma Luciano.
Celso Malhani chama a atenção exatamente a este ponto, que é a necessidade de a sociedade se apropriar deste momento e dos passos que serão dados. “Há uma preocupação do Sindifisco-RS e da Fenafisco que as mudanças sejam compreendidas pela sociedade, porque agora estamos falando de alguma coisa que, em breve, vai estar na vida de todo mundo, da porta para dentro de casa, da porta para a rua”, diz o diretor do Sindicato.
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